Instruções Normativas DPG
- Altera a Instrução Normativa n° 76/2023 – Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos. Revogada pela Instrução Normativa DPG 083/2024
- Altera a Instrução Normativa n° 34/2019 – Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Retifica a Instrução Normativa 081/2024 - Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 72/2023 – Regulamenta o auxílio-creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta a forma de cálculo do acúmulo de acervo judicial ou administrativo, nos termos da Deliberação CSDP nº 14/2024.
- Revoga a Instrução Normativa DPG n.º 43, de 09 de março de 2020. Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, estabelece regras e diretrizes para tratamento de informação sigilosa classificada no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela Instrução Normativa nº 087/2024
- Altera a Instrução Normativa DPG nº 041/2020 - implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa nº 053/2021 – Regulamenta organização e funcionamento do regime de plantão de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná na comarca de Curitiba. Revogada pela Instrução Normativa DPG 083/2024
- Regulamenta o auxílio-creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa DPG 084/2024.
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Altera a Instrução Normativa n° 030/2019 – Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Instrução Normativa DPG 083/2024
- Altera a Instrução Normativa n° 76/2023 – Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos.
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.
- Altera a Instrução Normativa n° 54/2021, 057/2021 e 059/2021 – que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 060/2022 - Altera a Instrução Normativa n.º 054/2021, que regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências
-Altera a Instrução Normativa n.º 034/2019, que trata da Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
(ATUALIZAÇÃO) - Dispõe sobre o controle de frequência dos/as servidores/as, efetivos/as ou comissionados/as, que cumprem suas funções em unidades penais ou de socioeducação e fazem jus ao recebimento de gratificação de atividade intramuros – GADI. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa nº 066, de 13 de junho de 2022.
- Dispõe sobre a atuação das Assessorias de Execução da Defensoria Pública do Paraná em unidades prisionais do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 037/2019 - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Regulamenta o fluxo dos atos relativos ao Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública do Estado
- Altera a Instrução Normativa n° 062/2022- Dispõe sobre o controle de frequência dos/as servidores/as, efetivos/as ou comissionados/as, que cumprem suas funções em unidades penais ou de socioeducação e fazem jus ao recebimento de gratificação de atividade intramuros – GADI.
- Regulamenta solicitações advindas do público interno por produção jornalística (texto e audiovisual) e gráfica à Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Disciplina o fluxo e acompanhamento de projetos e programas finalísticos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revoga a Instrução Normativa 048/2020
- (DIOE 10832, pág. 70) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 040/2020.
- (DIOE 10859, pág. 44) - Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia no âmbito Defensoria Pública do Estado do Paraná na Comarca de Curitiba. Revogada pela Instrução Normativa DPG 083/2024
- Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. Alterada, em partes, pelas Instruções Normativas 057/2021, 059/2021 e 060/2022
- (DIOE 10895, pág. 66) - Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- (DIOE 10843, pág. 80) - Altera o inciso VIII do artigo 3º da Instrução Normativa 040/2020.
- (DIOE 10842, pág. 36) - Altera o § 1º, do artigo 18º, da Instrução Normativa054/2021.
- (DIOE 10848, pág. 60) - Regulamenta procedimento para cumprimento de ordem judicial de nomeação de Defensor Público e Servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 11065, pág 71) - Altera a Instrução Normativa n° 054/2021 – Regulamenta a Deliberação CSDP nº 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10619, pág. 26) - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências - Alterada, em partes, pelas Instruções Normativas 056/2021, 068/2022 e 073/2023
- (DIOE 10632, pág. 95) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 051/2020 -Dispõe sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa DPG 087/2024
- (DIOE 10642, pág. 455) - Regulamenta procedimento para celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênio.
- (DIOE 10642, pág. 457) - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela IN DPG 086/2024
Instrução Normativa n° 044/2020 - (CANCELADA PELA RESOLUÇÃO DPG - 164/2020)
- (DIOE 10717, pág. 34) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- (DIOE 10717, pág. 43) - Regulamenta a tramitação e análise de pedidos de dilação de prazo para entrega e fornecimento de objeto contratado.
- (DIOE 10717, pág. 44) - Revisa a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Revogada pela IN DPG 69/2022
- (DIOE 10745, pág. 122) - Altera em partes a Instrução Normativa DPG nº 23/2017, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de fiscalização da Unidade de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 10796, pág.67) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 041/2020 – Compensação dos dias de atividade em plantões por agentes da Defensoria Pública do Paraná.
- (DIOE 10832, pág. 267) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, nos termos da Resolução DPG n.º 235/2020.
- (DIOE 10371, pág. 86) - Altera a Instrução Normativa nº 01, de 09 de outubro de 2014
- (DIOE 10382, pág. 44) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 04/2015.
- (DIOE 10389, pág. 27) - Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa 074/2023
- (DIOE 10418, pág. 198) - Disciplina acerca da utilização de certificadores digitais.
- (DIOE 10413, pág. 88) - Altera a Instrução Normativa nº 01/2019
- (DIOE 10414, pág. 67) - Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- ( ATUALIZAÇÃO) - Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa nº 061, de 11 de março de 2022. Alterada pelas Instruções Normativas DPG 061/2022, 081/2024 e 082/2024.
- (DIOE 10529, pág. 72) - Dispõe sobre o recebimento, utilização, devolução e manutenção de equipamentos de informática.
- (DIOE 10568, pág. 70) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, nos termos da Resolução DPG n.º 304/2019.
- (DIOE 10575, pág. 230) - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(ATUALIZAÇÃO) - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná - Alterada, em partes, pela Instrução Normativa nº 024, de 05 de fevereiro de 2018.
- (ATUALIZAÇÃO) - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná - Alterada, em partes, pela Instrução Normativa nº 064, de 24 de maio de 2022.
- (DIOE 10577, pág. 82) - Altera o art. 11 da Instrução Normativa nº 004/2015.
– (DIOE 10125, pág. 62) – Altera em partes a Instrução Normativa DPG n.º 15/2017.
- (DIOE 10211, pág 148) - Criar padrão documental para geração de documentos e imagens eletrônicas para o serviço de Peticionamento Eletrônico nos Portal Eletrônico e Domicílio Eletrônico, em utilização pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 10259, pág 39) - Disciplina sobra as regras internas de operacionalização do Termo de Cooperação CONDEGE e do Peticionamento Integrado.
- (DIOE 10325, pág 105) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, nos termos da Resolução DPG n.º 303/2018
(DIOE 9889, pág. 85) - Institui processo para encaminhamento, controle e arquivo dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário na Defensoria Pública do Estado do Paraná
(DIOE 9924, pág. 132) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 024/2018 - Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias
(DIOE 10004, pág. 133) - Institui o processo de solicitação, recebimento, incorporação e decisão de distribuição de itens doadas por entidades públicas à Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10018, pág. 65) - Institui normas para as consignações facultativas em folha de pagamento.
(DIOE 10061, pág 66) - Disciplina o funcionamento das sedes no período de final de ano.
- Desmenbra a cria Coordenação
- Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 049/2020 - Controle Interno
(DIOE 9709, pág. 160) - Institui normas sobre as atividades e os procedimentos a serem observados pelos fiscais e pelos gestores nos contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução DPG 375/2023
(DIOE 9726, pág. 82) - Altera a Instrução Normativa n° 01, de 09 de outubro de 2014.
(DIOE 9757, pág. 189) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014 – (Revogada pela Instrução Normativa 09, de 12 de agosto de 2016).
(DIOE 9764, pág. 47) - Revoga a Instrução Normativa DPG nº 08, de 03 de agosto de 2016 e Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014.
(DIOE 9767, pág. 31) - Regulamenta a Deliberação n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias.
(DIOE 9814, pág. 53) - Revisada pela Instrução Normativa DPG nº 048/2020 -Fluxo de tramitação de projetos jurídicos, sociais, de caráter educacional ou afins no âmbito da Defensoria Pública do Estadual. (CONSOLIDADA)
(DIOE 9826, pág. 33) - Altera a Instrução Normativa nº 11, de 27 de outubro de 2016
(DIOE 98, pág. ) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 04/2015
(DIOE 9409, pág. 56) - Normas relativas ao registro, horário, controle e apuração de frequência dos servidores do Quadro de Pessoal (CONSOLIDADA) Alterada, em partes, pela Instruções Normativas nº 13/2016, Instruções Normativas nº 29/2019 e Instruções Normativas n°38/2019.
(DIOE 9423, pág. 90) - Regulamenta o art. 17, §2º, da Deliberação CSDP nº 19/2014 (Suspensa pela Decisão do protocolo nº 14.153.830-6, de 04 de julho de 2016)
(DIOE 9310, pág. 34) - Revogada pela Instrução Normativa DPG nº 040/2020. - Cria as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências (CONSOLIDADA)
(DIOE 9320, pág. 77 - Atualizada pela IN DPG 045/2020) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.