Convênios e Parcerias - 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA	OBJETO	DATA DA PUBLICAÇÃO	N° DO PROCESSO	VIGÊNCIA	SITUAÇÃO	CONVENIENTE	REPRESENTANTES	VALOR DO REPASSE
2021	Conjugação de esforços entre os partícipes para dar efetividade ao Projeto de extensão Observatório de Direito Constitucional, no âmbito do Departamento de Prática Jurídica (DPJ-UFPR), que visa promover apoio à assistência jurídica prestada pela Defensoria, através da elaboração de minutas de petições iniciais, pareceres jurídicos e estudos de casos, especialmente quando envolvam ações constitucionais.	28/06	16.902.692-0	12 MESES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.	DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, REITOR UFPR	NÃO HÁ
2021	O presente aditivo estabelece um regime de coopera o m tua entre as partes, visando a es no projeto piloto da Defensoria P blica do Estado do Paraná , consistente no programa Procura-me: Capacita o e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher , no escopo do Projeto Mais Mulheres no Poder.	16/04		18 MESES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ , MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ .	DPG; MINISTRA; PRESIDENTE ALEP	NÃO HÁ
2021	Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica que trata de cessão gratuita de imóvel pelo Município de São José dos Pinhais à Defensoria Pública do Estado do Paraná	23/04		1 ANO	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ; PREFEITURA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS	DPG; PREF. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS	NÃO HÁ
2021	Prorrogação do termo de cessão de vaga de estacionamento no Município de Foz do Iguaçu.	30/04	17.015.187-9	24 MESES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU	DPG; PREFEITO DE FOZ DO IGUAÇU	NÃO HÁ
2021	O presente aditivo estabelece um regime de cooperação mútua entre as partes, visando ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.	27/05	15.797.212-0	60 MESES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; TRIBUAL DA JUSTIÇA	DPG, PRES. TJ, PGJ, SEC. JUSTIÇA, SEC. SEG. PÚBLICA, SEC. SAÚDE, SEC. EDUCAÇÃO e PRES. OAB/PR	NÃO HÁ
2021	O presente ato estabelece diretrizes e procedimentos para a administração, execução e controle da medida de monitoração eletrônica de pessoas.	28/05	NÃO HÁ	NÃO HÁ	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; TRIBUAL DA JUSTIÇA	DPG, PRES. TJ,SEC. JUSTIÇA, SEC. SEG. PÚBLICA,SEC. PENITENCIARIO.	NÃO HÁ
2021	Desenvolvimento do Plano de Trabalho nomeado “À distância, o direito: uma etnografia da Defensoria pública do Paraná em tempos de Pandemia” de responsabilidade de Gabriel Mazur vinculado ao Projeto “A produção da ‘unidade’ do Estado: aproximações etnográficas” sob orientação da Professora Doutora Ciméa Barbato Bevilaqua no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná (PIBIC/UFPR).	17/06	17.603.132-8	31/08	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; SECRETÁRIA DA UFPR	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PROFESSORA CIMÉA BARBATO BELAVIQUA E GABRIEL MAZUR (UFPR).	Não Há
2021	Cooperação técnica em atividades que possam contribuir para a divulgação, consolidação e implementação dos instrumentos previstos na Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, e para o desenvolvimento de ações de enfrentamento às demais formas de violência contra a mulher.	29/06	17.352.467-6	60 MESES	ATIVO	O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ - AMAPAR, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, a FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - FEMPAR, a DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ, o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, VEZ - INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E CULTURA e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ	Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Presidente da AMAPAR Procurador-Geral de Justiça Presidente da FEMPAR Defensor Público Geral Secretário da Justiça, Família e Trabalho Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária Secretário da Saúde Secretário da Educação e do Esporte Vez - Instituto Unibrasil Presidente da OAB-PR	Não há
2021	Conjugação de esforços entre os partícipes para dar efetividade ao Projeto de extensão Observatório de Direito Constitucional, no âmbito do Departamento de Prática Jurídica (DPJ-UFPR), que visa promover apoio à assistência jurídica prestada pela Defensoria, através da elaboração de minutas de petições iniciais, pareceres jurídicos e estudos de casos, especialmente quando envolvam ações constitucionais.	05/07	16.902.692-0	12 MESSES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.	DEFENSOR PÚBLICO-GERA, PRESIDENTE UFPR	NÃO HÁ
2021	Desenvolvimento conjunto de ações de ensino, transferência de conhecimentos, pesquisa e extensão, durante o acompanhamento de processos penais de competência do Egrégio Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba	19/07	15.182.423-4	1 ANO	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ.	DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PRESIDENTE DA TUIUTI	NÃO HÁ
2021	Prestação de serviços financeiros. “ADESÃO AOS SERVIÇOS – A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, a todos os termos e cláusulas pactuados no Contrato 1289/2021 e seus Anexos, declarando conhecer e aceitar de forma irrestrita o teor das cláusulas nele contidas.”	29/07	17.128.772-3	60 MESES A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2021.	ATIVO.	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e BANCO DO BRASIL S.A.	DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA	R$ 950,00 (ESTIMATIVA PARA 2021), R$ 2.100,00 (ESTIMATIVA PARA 2022), R$ 2.500,00 (ESTIMATIVA PARA 2023).
2021	Aditivo do termo que formaliza o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná que visa promover a igualdade de gênero nas instituições signatárias.	18/08	17.764.701-2	01/08/2023	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL - SEÇÃO PARANÁ.	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL - SEÇÃO PARANÁ.	NÃO HÁ
2021	Aditivo do termo que forma comissão concebida pelos integrantes de cada instituição, com vistas a estabelecer prazos-limite, ações e a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Estado do Paraná.	30/08	17.809.220-0	3 ANOS	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.	Defensor Público, Ministro do PR, Secretario da Fazenda, Procurador Geral, Secretaria de ADM, Alep, TJ.	NÃO HÁ
2021	: Estabelece uma cooperação mútua entre as instituições que visa atividades em planejamento e execução que envolvem o desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, através dos cursos de Defensores Populares.	02/09	15.078.084-5	1 ANO	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ	DEFENSOR DPPR, DEFENSOR DA UNIÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO FEDERAL	NÃO HÁ
2021	Alteração Orçamentária.	13/09	: 15.555.407-0	ATÉ 08/09/2022	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO	DEFENSOR PÚBLICO DOPR, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA	NÃO HÁ
2021	Termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 277 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.	23/09	17.939.302-6	ATÉ 13 de SETEMBRO de 2022.	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARANÁ, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA, FÓRUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DO CÉREBRO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ENCONTRO COM DEUS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA, ASSOCIAÇÃO PIKLER BRASIL, CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, INSTITUTO CIDADE SEGURA, INSTITUTO MUNDO MELHOR, SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUEIMADURAS, ZELO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL e PASTORAL DA CRIANÇA.	NSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARANÁ, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA, FÓRUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DO CÉREBRO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ENCONTRO COM DEUS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA, ASSOCIAÇÃO PIKLER BRASIL, CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, INSTITUTO CIDADE SEGURA, INSTITUTO MUNDO MELHOR, SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUEIMADURAS, ZELO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL e PASTORAL DA CRIANÇA.	NÃO HÁ
2021	Primeiro aditamento do termo que visa a cessão gratuita de dados dos consumidores da Copel para a comprovação residencial dos usuários da Defensoria.	28/09	16.755.781-3	36 MESSES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.	NÃO HÁ
2021 04/2021	Dispõe sobre os atos de seleção e admissão de pessoal no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.	30/09	15.555.407-0	Até 08/09/2022.	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO	NÃ0 HÁ
2021	Estabelece uma cooperação mútua entre as instituições que visa atividade sem planejamento e execução que envolvem o desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, através dos cursos de Defensores Populares	02/09	15.078.084-5	1 Ano	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PARANÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ.	DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, DEFENSOR DA UNIÃO, ORESIDENTE DO INSTITUTO	NÃO HÁ
2021	O presente aditivo estabelece um regime de cooperação mútua entre as partes, visando ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes	27/05	17.230.579-2	60 MESSES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL–SEÇÃO PARANÁ.	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL–SEÇÃO PARANÁ.	Não Há
2021	Prorrogação de termo de cessão de uso de bens móveis firmado com a Prefeitura de Castro/PR (Procon)	09/11/2021	17.676.954-8		ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e PREFEITURA DE CASTRO/PR (PROCON)	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e PREFEITURA DE CASTRO/PR (PROCON)	Não Há
2021	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 028/2021 - SETI /MPPR/TJPR/DPPR/SEJUF/CEDCA/CEDM/UEL/UEM/UEPG/ UNICENTRO/UNIOESTE/UENP/UNESPAR Apoiar ações para a institucionalização dos Programas Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) e Núcleo Maria da Penha (NUMAPE), executados pelas Universidades Estaduais do Paraná por meio de projetos, contribuindo para a qualificação profissional de alunos e egressos e realizando atendimento à população carente e vulnerável residente na Comarca onde está instalada cada uma das Universidades Estaduais e os respectivos Núcleos.	14/12/2021	17.667.997-2	60 MESES	ATIVO	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ	DEFENSOR PÚBLIC-GERAL; SUPERINTENDENTE GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; PRESIDENTE DO TJPR; SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO	Não há
018/2021	Contratação de serviços de manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda.	21/01/2022			Ativo	G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA; MAO FORTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA; G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA; JOSE BEZERRA DA COSTA	G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA; MAO FORTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA; G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA; JOSE BEZERRA DA COSTA	23.000,00
021/2021	Registro de preços para a contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, scanners, servidor e software de gerenciamento e controle com fornecimento de consumíveis e reposição de peças (toners, cilindros, fusores e kits de manutenção, exceto papel), prestação de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, gerenciamento de serviços e treinamento.	21/01/2022		Ativo	48 meses	SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA	SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA	2.780.395,20
014/2021	Prestação de serviços de manutenção e limpeza de bebedouros e purificadores de agua		15.421.038-5	-------	12 messes	Defensoria do Estado com Paraná Roseli Almeida Silva	Defensoria do Estado com Paraná Roseli Almeida Silva	2.750.08