Convênios e Parcerias - 2020

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO N° DO PROCESSO VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONVENIENTE REPRESENTANTES VALOR DO REPASSE
2020 Compartilhamento de conhecimentos e transferência de
tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados
desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na
sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de
informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.		 19/05/2020 16.532.010-7 24 meses Ativo Defensoria Pública do Estado do Tocantins DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO TO E DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO PR NÃO HÁ
2020 Cessão de imóvel pelo município 30/04/2020 16.535.880-5 12 meses Ativo Prefeitura do Município de São José dos Pinhais PREFEITO MUNICIPAL - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL NÃO HÁ
2020 Auxílio à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
no Município de Foz do Iguaçu no desenvolvimento de sua vocação
constitucional, sobretudo a de proporcionar orientação jurídica
gratuita na defesa dos direitos humanos e individuais, conferindo
meios para seu funcionamento através da cessão gratuita de uma
vaga no estacionamento próprio do Patronato Penitenciário de Foz
do Iguaçu, órgão da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO
IGUAÇU.		 29/04/2020 P. 16.076.483-0 Pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Paraná, podendo ser motivadamente
prorrogado no máximo até 60 (sessenta) meses.		 Ativo MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU PREFEITO MUNICIPAL - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL NÃO HÁ
2020 O termo tem como objeto a disponibilização ao cadastro de dados de consumidores
da COPEL-DIS, observada a limitação e o estabelecido nas Cláusulas Segunda, Terceira e
Quarta do presente, e em contrapartida, a DPPR disponibilizará à COPEL-DIS os dados não
sigilosos de seus usuáruis com o objetivo de informá-la acerca de potenciais beneficiários da
Tarifa Social de Energia Elétrica.		 21/08/2020 P. 16.755.781-3 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Ativo COPEL DISTRIBUIÇÃO
S.A		 DIRETOR-GERAL DA COPEL - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL NÃO HÁ
2020 O presente Termo de Cooperação tem por objeto colocar em contato pesquisadores
do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná e os Núcleos especializados da
Defensoria Pública do Paraná, visando o desenvolvimento profissional e formativo dos
estudantes.		 15/09/2020 P.  16.639.269-1 2 (dois) meses, com vigência prevista de início em 15 de setembro de 2020. Ativo CENTRO ACADÊMICO
DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR		 DIRETOR DO CENTRO ACADEMICO - DEFENSOR PÚBLICO NÃO HÁ
2020 O termo tem como objetivo estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o
IFPR/Campus Paranaguá por meio do NUPOVOS, Eixo Proeja e Cursos FIC e Núcleo de
Direitos Humanos Marielle Franco e a DPU por meio da Defensoria Regional de Direitos
Humanos/Paraná e a DPPR por meio do NUCIDH, no que tange as atividades em
planejamento/execução que envolvem o desenvolvimento em conjunto de ações de ensino,
pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos
humanos.		 13/10/2020 15.078.084-5 1 ano Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ		 DPG, Reitor, DPU NÃO HÁ
2020 O termo de cesso tem por objeto estabelecer um regime de
cesso de direito para transmissao e exibiçao do programa É seu
direito no programa nacional de jornalismo da REDE CTN		 05/02/2021 DIOE 2021 1 Ano Ativo DEFENSOR-GERAL DO ESTADO, RÁDIO OM, TV EDUCATIVA DEFENSOR-GERAL PÚBLICO DO ESTADO, PRESIDENTE RÁDIO OM, PRESIDENTE TV EDUCATIVA Não há
2020 O termo tem como objetivo aintegra o dos rg os e
Institui es que subscrevem, relativamente edi o de atos normativos
conjuntos, e desenvolvimento, a interoperabilidade e maniten o dos
sstemas informatizados		 25/02/2021 DIOE 2021 60 meses (da assinatura) Ativo DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIRETOR DO DETRAN DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIRETOR DO DETRAN Não há