Convênios e Parcerias - 2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA | OBJETO | DATA DA PUBLICAÇÃO | N° DO PROCESSO | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | CONVENIENTE | REPRESENTANTES | VALOR DO REPASSE |
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Elaboração graciosa de contrarrazões em Recurso Especial e Extraordinário (Defesa Técnica), com vistas a atender os réus pobres na acepção jurídica do termo, após indicação do defensor dativo, sem quaisquer ônus ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. |
09/01/2019 | 0014895-31.2016.8.16.6000 | 12 meses | Ativo | TJPR e UNICURITIBA |
Renato Braga Bettega Arnaldo Luiz Miró Rebello Andreza Cristina Baggio Eduardo Pião Ortiz Abraão |
S/N | |
Extrato de Termo de Convênio | 25/03/2019 | S/N | 12 meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão | Sem repasse | |
Acordo de Cooperação | 09/04/2019 | 0029478-16.2019.8.16.600 | 60 meses | Ativo | TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ |
José Laurindo de Souza Netto. Eduardo Pião Ortiz Abraão; Anderson Ricardo Fogaça |
Sem Repasse | |
Acordo de Cooperação | 09/04/2019 | 0029845-40.2019.8.16.600 | 60 meses | Ativo | TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. |
José Laurindo de Souza Netto; Eduardo Pião Ortiz Abraão; Anderson Ricardo Fogaça; Luiz Antônio Ferreira. |
Sem Repassa | |
Extrato Termo de Convênio | 09/04/2019 | 0029845-402019.8.16.600 | 60 meses | Ativo | TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. |
José Laurindo de Souza Netto e Eduardo Pião Ortiz Abraão. |
Sem Repasse | |
Cessão de Imóvel | 17/04/2019 | 15.607.464-0 |
24/04/2019 a 24/04/2020 |
Ativo | Município de São José dos Pinhais |
Eduardo Pião Ortiz Abraão
Antônio BeneditoFenelon |
Sem repasse | |
Extrato Termo de Convênio | 22/04/2019 | 0029478-16.2019.8.16.600 | 60 meses | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS |
José Laurindo de Souza Netto. Eduardo Pião Ortiz Abraão |
sem repasse | |
Extrato da Publicação do termo de cooperação supracitado |
23/04/2019 | 15.607.464-0 |
24/04/2019 a 24/04/2020 |
Ativo | Município de São José dos Pinhais |
Eduardo Pião Ortiz Abraão
Antônio BeneditoFenelon |
Sem repasse | |
Vigilância patrimonial para Edif. Caetano (rua Cruz Machado, n° 58, Centro, Curitiba-PR) | 23/04/2019 | 15.572.480-3 | 01/01/2019 a 22/03/2019 | Publicado | PARANAPREVIDÊNCIA | Felipe José Vidigal dos Santos e Eduardo Pião Ortiz Abraão | Sem repasse | |
3° Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Município de Campo Mourão |
22/05/2019 | 14.080.793-1 | 36 meses | Ativo | Município de Campo Mourão/PR | Tauillo Tezelli e Eduardo Pião Ortiz Abraão | Sem repasse | |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica | 29/05/2019 | 15.666.971-7 | 60 meses | Ativo | UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ | Luiz Guilherme Rangel Santos e Eduardo Pião Ortiz Abraão | Sem repasse | |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica | 29/05/2019 | 15.454.596-4 | 36 meses | Ativo | SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. |
Luiz Cezar Pedrini Kawano e Eduardo Pião Ortiz Abraão |
Sem repasse | |
Protocolo de Intenções para Formatação de Atenção a Casos de Violação de Diretos (LGBT) | 07/06/2019 | 3 anos | Ativo |
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; MUNÍCIPIO DE CURITIBA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
Elias Gandour Thomé Letícia Condagnome F. Raymundo Julio Cezar dos Reis Lucia Aparecida Cortez Martins Antonio Carlos Figueiredo Nardi Ricardo Marcelo Fonseca Ivone Sfoggia Eduardo Pião Ortiz Abraão Rafael Valdomiro Greca de Macedo José Augusto Araújo de Noronha |
Sem repasse | ||
Termo de Convênio | 28/06/2019 | 00.360.305/0001-04 | 60 meses | Ativo | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão | Sem repasse | |
Termo de Cooperação Técnica | 10/07/2019 | S/N | 36 meses | Ativo | MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão e Tauillo Tezelli | Sem repasse | |
Termo de Cooperação com cessão de dados | 16/07/2019 | S/N | 12 meses | Ativo | COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão e Maximiliano Andres Orfali | Sem repasse | |
Extrato do termo de Cooperação | 16/07/2019 | S/N | 12 meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR | Eduardo Pião Ortiz Abraão | Sem repasse | |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica | 17/07/2019 | S/N | 12 meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A | Eduardo Pião Ortiz Abraão, Maximiliano Andres Orfali e Koão Acyr Bonat Junior | Sem repasse | |
Extrato de Termo de Vinculação e Responsabilidade com TJPR |
01/08/2019 | S/N | Indeterminado | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ |
Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira |
Sem repasse | |
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação EDEPAR | 01/08/2019 | S/N | 12 meses | Ativo |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA |
Eduardo Pião Ortiz Abraão Flávia Palazzi Macarcy de Fátima Bernardini |
Sem repasse | |
Ato Conjunto | 02/08/2019 | 019/2019 | Indeterminado | Ativo |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, GOVERNO DO ESTADO e ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO PARANÁ |
Eduardo Pião Ortiz Abraão Carlos Roberto Massa Júnior Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira Desembargador Luiz Cesar Nicolau Ivonei Sfoggia Moacir Gonçalves Nogueira Neto Josiane Fruet Bettini Lupion Cassio Lisandro Telles Renann Ferreira Jussara Silva Gouveia |
Sem repasse | |
Termo de Cooperação Interinstitucional para possibilitar o acesso à justiça e à construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos consensuais de solução de conflitos em atuação pré-processual, no âmbito da Defensoria Pública, conforme Plano de Trabalho que é parte integrante desde instrumento. |
06/11/2019 | 0084803-73.2019.8.16.6000 | 12 meses | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ |
José Laurindo de Souza Netto Eduardo Pião Ortiz Abraão Flávia Palazzi |
Sem repasse | |
Extrato de Termo de Cooperação Interinstitucional entre TJPR e DPE-PR | 06/11/2019 | 0084803-73.2019.8.16.6000 | 12 meses | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ |
José Laurindo de Souza Netto Eduardo Pião Ortiz Abraão Flávia Palazzi |
Sem repasse | |
1° Termo Aditivo ao Termo de Vinculação e Responsabilidade com o TJPR | 27/11/2019 | 0074758-78.2017.8.16.6000 | Indeterminado | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira | Sem repasse | |
complementação do 1°TA pela adição 2 salas | 17/08/2020 | 16.388.923-4 e 16.677.317-2 | Indeterminado | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira | Sem repasse | |
correção da área de sala cedida na Rua da Glória, 290, Curitiba/PR | 30/11/2020 | 16.937.957-2 | Indeterminado | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ | Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira | Sem repasse | |
Reajuste do aluguel (9,285071%). Novo aluguel será de R$ 15.500,00 a partir de 16/12/2020. | 21/01/2022 | 17.377.889-9 | Indeterminado | Ativo | Defensoria Pública do Paraná e Vitamar Empreendimentos Imobiliários LTDA | Defensor Público do Estado do PR e Vitamar Imobiliária | 63.381,60 | |
Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 meses, excluído o dia do termo final. Sendo a vigência do referido termo de 17/02/2022 a 16/02/2023. |
24/01/2022 | 17.905.676-3 | 12 Meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E DESINSETIZADORA BARATEK 10 LTDA ME. |
Defensor Público do Estado do PR e DESINSETIZADORA BARATEK | 4.998,96. | |
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses (excluído o dia do termo final), sendo 01/04/2022 a 31/03/2023. |
07/02/2022 | 18.020.998-0 | 12 Meses | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Paraná e Deltalimp Serviços Ltda. |
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Deltalimp Serviços Ltda. |
1.172.647,56 |