Convênios e Parcerias - 2018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA	OBJETO	DATA DA PUBLICAÇÃO	N° DO PROCESSO	VIGÊNCIA	SITUAÇÃO	CONVENIENTE	REPRESENTANTES	VALOR DO REPASSE
029/2018	Cooperação mútua dos signatários visando o repasse das receitas incidentes sobre as custas e emolumentos extrajudiciais destinadas ao Fundo de Aparelhamento da DPPR.	18/04/2018	15.163.060-0	18/04/2018 a 18/04/2023	Ativo	TJ-PR	Renato Braga Bettega Eduardo Pião Ortiz Abraão	4,75% das custas e emolumentos extrajudiciais.
01/2018	Prestação de serviço de assistência à saúde dos servidores da DPPR e seus dependentes	12/04/2018	14.889.667-4	01/01/2018 a 01/01/2023	Ativo	SEAP	Fernando Eugênio Ghignone	R$ 223597,48
2018	Termo de Cessão de ben de uso de bens móveis públicos	26/11/2018	15.242.214-8	26/11/2019	Ativo	Munícipio de Castro	Moacyr Elias Fadel Junior Eduardo Pião Ortiz Abraão
2018	Acordo de cooperação técnia entre a ANS e a DPPR visando intercâmbio e à cooperação técnica relacionados à assistência suplementar à saúde	19/12/2018	14.832.357-7	24 meses	Ativo	Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS	Simone Sanches Freire Eduardo Pião Ortiz Abraão	S/N
2018	Acordo de Cooperação Técnica	01/08/2019	08000.047249	60 meses	Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - acesso a Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG	Eduardo Pião Otiz Abraão Carlos Alberto dos Santos Cruz	S/N
2018	Acordo de Cooperação Técnica	02/08/2019	S/N	24 meses	Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR	Eduardo Pião Ortiz Abraão Simone Sanches Freire	S/N
003/2018	Termo de Cooperação Técnica	17/12/2018	S/N	36 meses	Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO ATENDIMENTO JURÍDICO DA DEFENSORIA VIABILIZANDO O ACESSO DE PESSOAS CARENTES À JUSTIÇA	Eduardo Pião Ortiz Abraão e Cleber Fontana	S/N
003/20218	Designação de agente fiscal estabelecido pela Defensoria Pública do Paraná para o termo de cooperação 003/2018 - cessão de espaço em imóvel.	21/01/2022	17.676.473-2	Até 16/12/2023.	Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ	Não Há
040/2018	Trata-se de procedimento que visa aditivar o Contrato em epígrafe para atendimento de normativa (em especial a Lei n° 14.151/2021) que determina ou venha a determinar o afastamento presencial de funcionária/funcionário, sem prejuízo de sua remuneração que tenha por base o estado de calamidade pública (COVID-19).	04/02/2022	18.177.653-6	Perdurará até o encerramento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus, sem direito a qualquer indenização	Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.	Não Há